Nós, organizações e movimentos sociais, ambientais e sindicais de Minas Gerais, unidos a todas as entidades promotoras do I Encontro Mundial dos Atingidos pela VALE (Rio de Janeiro, 12 a 15 de abril de 2010),  convocamos  e convidamos organizações sociais, comunidades, trabalhadores, estudantes, professores, movimentos sociais, sindicatos, organizações ambientalistas, pastorais, associações comunitárias, igrejas e todos os mineiros a participarem da Caravana Internacional dos Atingidos pela VALE em Minas Gerais.

Contexto

Assim como demonstrado na convocatória do Encontro Mundial dos Afetados, em nosso Estado sentimos particularmente o impacto da Vale e o vazio de propostas sócio-econômicas que garantam o desenvolvimento integral do povo e uma maior repartição dos lucros da companhia multinacional. 

A VALE iniciou suas atividades no Brasil e hoje é a responsável por um legado de destruição social e ambiental registrado em vários municípios de Minas Gerais. Os bens naturais disponíveis no estado e a exploração da mão-de-obra são as fontes da riqueza dessa empresa que está presente nos cinco continentes do mundo. Os resultados dessa ganância são os graves impactos identificados sobre o meio ambiente e a vida das pessoas.

Progresso econômico para os municípios, geração de emprego, responsabilidade social e desenvolvimento sustentável fazem parte da campanha publicitária vinculada pela empresa para convencer comunidades e trabalhadores a aceitarem a mineração, mas o que a realidade comprova é a acentuação de conflitos sociais, econômicos e ambientais que modificam a qualidade de vida das pessoas.

As desapropriações forçadas, a terceirização com as perdas dos direitos trabalhistas, os constantes acidentes de trabalho, a contaminação e o rebaixamento do lençol freático e a perda da biodiversidade são exemplos de degradações ocasionadas pela mineração.

Apesar das demissões ocorridas entre 2008 a 2009 sob o argumento da crise econômica mundial, a empresa segue com os pedidos de licenciamento ambiental - mantendo altos investimentos - para abrir novas lavras em locais ainda preservados como é o caso da mineração pretendida na Serra da Gandarela

Desde a privatização ocorrida em 1997, trabalhadores e comunidades vêm sendo prejudicados pela ganância desta grande empresa capitalista. Os bens naturais do solo brasileiro devem ser patrimônio do povo e não dos acionistas da VALE! É preciso que o governo federal anule o leilão de privatização - que foi ilegal - e patrocine a reestatização da empresa. Alem disso, o governo deveria usar as ações preferenciais que possui na Vale (Golden Shares), para vetar empreendimentos que causem danos inaceitáveis à população e ao meio ambiente.

Frente a todas essas dificuldades, tem-se desenvolvido no mundo distintas iniciativas de resistência popular e comunitária em busca de alternativas viáveis de sobrevivência. Os grupos locais estão ansiosos para intercambiar experiências e reforçando assim suas lutas na perspectiva de alianças regionais, nacionais e internacionais.  

Por que uma Caravana em Minas Gerais?

- Nos locais de exploração mineral a regra é o desmatamento, destruição e poluição de nascentes d'água, poluição e degradação do solo e poluição do ar. Em Itabira o ar tem o mesmo grau de poluição que a cidade de São Paulo;

- Em Minas Gerais o setor de mineração é o melhor retrato do quão nefasto é este modelo econômico. O estado foi e continua sendo símbolo do saque das riquezas  de nosso país. O ouro extraído aqui no período colonial foi enviado para a Europa sem nenhum retorno concreto ao Brasil.  Da mesma forma nossos minérios têm sido enviados hoje ao exterior deixando aqui apenas a devastação ambiental. Minas Gerais é líder do setor no Brasil, com 44% de participação. Quase 50% da produção nacional de ouro têm origem em Minas, que é responsável por aproximadamente 53% da produção brasileira de minerais metálicos e 71% de minério de ferro. A cadeia produtiva mineral representa 30% do PIB estadual. Toda essa riqueza é produzida e a maior parte exportada sob o controle de grandes empresas transacionais, cujos lucros são destinados ao exterior. Essas empresas são beneficiadas de isenções tributárias como a garantida pela lei Kandir que determinada que as atividades primário-exportadoras sejam isentas de pagamento de ICMS (18%). Além disso, os royalties pagos pelo setor são irrisórios. Em 2007 quando as exportações do setor somaram R$ 16 bilhões foram pagos apenas R$ 153 milhões em royalties, ou seja, menos de 1%.

- A VALE tem, pela sua envergadura econômica, grande influência política. Financiou a campanha de candidatos aos diversos cargos. Cerca de 40 deputados foram financiados pela VALE  e defendem seus interesses no congresso nacional. O governador do estado, Aécio Neves, teve 40% de sua campanha financiada pela empresa. A influência política da VALE garante à empresa o silêncio do Estado e de governos em relação aos crimes sociais, trabalhistas, tributários e ambientais cometidos pela empresa, garante benefícios econômicos como o empréstimo aprovado pelo BNDES à empresa de R$ 7,3 bi a pagar em 40 anos sob juros irrisórios. A VALE tem ainda a seu favor a parcialidade da justiça que de forma morosa tem arrastado os diversos processos que questionam a vergonhosa privatização da empresa;

- A VALE chega a pagar R$ 550,00 para o trabalhador em início de tempo de serviço. Calculando se a riqueza produzida pelos trabalhadores para a empresa e o que ela paga de salários, o trabalhador da VALE paga seu salário com 6 horas de trabalho mensal. É preciso denunciar às relações de trabalho precarizadas como a terceirização e quarteirização.

- Há 25 anos os moradores dos bairros São Geraldo, Caetano Furquim, Boa Vista, Casa Branca e Vila Mariano de Abreu em Belo Horizonte,  lutam pelas obras de transposição da linha férrea, da FCA/VALE que passa pela região. É alto o numero de pessoas mortas ou mutiladas por acidentes na linha. Os moradores convivem com o transtorno de ter a linha interrompendo o trafego de pessoas e carros, várias vezes por dia. Várias pessoas já morreram em ambulâncias que esperavam o trem passar. As estruturas das casas próximas à linha estão comprometidas. O barulho do trem impede as aulas de escolas ao redor da linha. Várias são as táticas da empresa para desarticular a organização popular. Perseguição de lideranças, com processos na justiça, tentativa de divisão do movimento oferecendo "presentes" a moradores, oferecendo "brindes", réguas, canetas etc., às crianças de escolas da região.

- A VALE está explorando minério de ferro de alto teor na Mina Capão Xavier, em Nova Lima-MG, na região de quatro mananciais de abastecimento público – Fechos, Mutuca, Catarina e Barreiro. Estes mananciais são responsáveis pelo abastecimento de 9% da população de Belo Horizonte (cerca de 320.000 pessoas). A atividade da mineração de ferro implica no rebaixamento do lençol freático. A tendência das nascentes próximas é perderem muita água e até secarem. O problema de Capão Xavier é que a jazida acumula as águas que nascem mais adiante com os nomes de ribeirões Mutuca, Fechos, Catarina e Barreiro. Fechos e Mutuca são as principais fontes do Sistema Morro Redondo, que abastece, por gravidade, a região sul de Belo Horizonte.

- A VALE  consome 5% de toda a energia produzida pelo país. Possui inúmeras hidrelétricas e algumas distribuidoras de energia.Paga R$ 3,30 por cada 100kwatt/h, cerca de 20 vezes menos do que pagamos em nossas casas em Minas Gerais.

- Os grupos e movimentos locais estão fortalecendo suas alianças e precisam se articular cada vez mais, através do encontro e da troca de experiências;

- O encontro com testemunhas de outros lugares do mundo vai ‘abrir os olhos’ de uns e dos outros a respeito das várias formas de resistência ao modelo de desenvolvimento proposto por Vale.

É urgente que os povos, os movimentos e as comunidades se unam e se conheçam cada vez mais, para enfrentarem juntos um modelo de desenvolvimento que até hoje está enriquecendo poucos e distribuindo para muitos seus impactos e contradições.

Assim, convocamos as comunidades que atualmente sofrem com os grandes empreendimentos mineradores, a sociedade civil, os trabalhadores e trabalhadoras da Vale, movimentos e organizações sociais, pastorais sociais, estudantes e professores para participar da construção desse encontro, na expectativa de uma sociedade mais justa e ambientalmente equilibrada.

Venha fazer parte desta luta!

Participe da Caravana dos Atingidos pela Vale em Minas Gerais!

Assinam:

Comitê Mineiro dos Atingidos pela Vale

CONLUTAS

Assembléia Popular

Sindicato Metabase Inconfidentes - Congonhas

Sindicato Metabase – Itabira

Brigadas Populares

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Articulação Popular em defesa do São Francisco

UJC

Movimento pelas Serras e Águas de Minas

Fórum Social Mineiro

Diretório Acadêmico de Biologia – PUC Betim

Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté – MACACA

Cronograma das atividades

O I Encontro Mundial dos Afetados pela Vale acontecerá nos dias 12, 13,14 e 15 de Abril, no Rio de Janeiro. De 5 a 11 de Abril acontecerá no Vetor Mineiro a Caravana com a seguinte programação:

Dia 5 de Abril (segunda-feira)

§         Recepção

§         Atividade de lançamento da Caravana Minas – Centro Belo Horizonte

§         Pernoite em Belo Horizonte

Dia 6 de Abril (terça-feira)

§      Painéis (manhã)

§         Visita a comunidade do Bairro São Geraldo (Tarde)

§         Pernoite no Bairro São Geraldo / BH

Dia 7 de Abril (quarta-feira)

§         Visita a Serra da Gandarela (Comunidade rural André do Mato Dentro – Santo Bárbara)

§         Pernoite na Serra da Gandarela

Dia 8 de Abril (quinta-feira)

§         Visita em Conceição do Mato Dentro

§         Pernoite em Conceição do Mato Dentro

Dia 9 de Abril (sexta-feira)

§        Visita a Conceição do Mato Dentro (Manhã)

§        Pernoite em Itabira

Dia 10 de Abril (sábado)

§        Visita a Itabira e Mariana

• Pernoite em Congonhas

Dia 11 de Abril (domingo)

• Visita a Congonhas
• Encerramento
• Pernoite em Congonhas

Dia 12 de Abril (segunda-feira)

• Ida para o Rio de Janeiro

OBS: Cronograma sujeito a alterações