Começaram a tramitar ontem na Assembleia Legislativa do Pará dois projetos de lei que garantem a concessão de benefícios fiscais para a cadeia mineral que vão beneficiar diretamente a Vale, maior empresa com atuação no Estado.

Nesse artigo do Diário do Pará continua a propaganda à nova aciaria prevista para 2013. 

O primeiro projeto refere-se ao diferimento do Imposto sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações relativas à produção, circulação e comercialização e nas prestações de serviço de transportes de semiacabados e laminados de aço no Pará.

Outro projeto, também aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), concede benefícios na cobrança de ICMS para comercialização, prestação de serviços e transporte de minérios dos derivados de cobre.  A Vale é beneficiária em ambos.

Os dois projetos são caros ao governo do Estado porque irão viabilizar a usina siderúrgica que será implantada em Marabá, considerada uma das grandes vitórias de Ana Júlia no Estado.  O projeto da Vale prevê investimentos de R$ 5,2 bilhões e tem sido citado em todos os discursos da governadora como o grande marco na mudança da base produtiva do Estado, que deixará de ser mero exportador de matérias-primas e passará a exportar produtos semiacabados para outros Estados brasileiros e também para o exterior.

A usina vai verticalizar a cadeia do minério de ferro extraído de Carajás e, segundo informação oficial, vai gerar 18 mil empregos durante as obras.  Na fase de operação serão mais 12 mil empregos diretos e indiretos.

O projeto faria parte da estratégia da Vale de “fomentar a indústria siderúrgica no Brasil”, especialmente no Pará onde ficam grandes reservas minerais.  Com previsão de capacidade anual de produção de dois milhões de toneladas métricas de aços semiacabados (placas) e 500 mil toneladas de aços laminados (bobinas a quente e chapas grossas), a Aços Laminados do Pará (Alpa) vai ser implantada em Marabá, sudeste do Estado.  A usina deve entrar em operação em 2013.

O empreendimento é formado por uma usina siderúrgica, para produzir aços laminados e placas; construção de um acesso ferroviário, para receber o minério de ferro de Carajás; e a construção de um terminal fluvial no rio Tocantins, para receber o carvão mineral e fazer o escoamento da produção siderúrgica.

Após aprovação na CCJ, os projetos seguem para a Comissão de Finanças presidida pela deputada Simone Morgado (PMDB) e só então irão ao plenário.  Os dois projetos não devem gerar grande polêmica na AL.  A previsão é que sejam votados sem muitas discussões.

Fonte: Diário do Pará