Justiça nos Trilhos divulga o documento político assinado por Jean-Pierre Leroy, Henri Acselrad et al., que traz a posição da FASE e do ETTERN/IPPUR/UFRJ sobre o atual modelo de avaliação e licenciamento ambiental, assim como a fundamentação da proposta de uma outra forma de avaliação ambiental, comprometida com a perspectiva dos grupos sociais e comunidades atingidas por grandes projetos de “desenvolvimento”.
Este documento nasceu das conclusões de quatro estudos de caso, que acompanharam (i) O licenciamento da carcinicultura no extremo sul da Bahia, em comparação com empreendimentos do estado do Ceará; (ii) o licenciamento da barragem hidroelétrica de Irapé, no Vale do Jequitinhonha (MG), em comparação com a barragem de Murta, no Vale do Rio Doce, empreendimento ainda não implementado; (iii) o licenciamento da monocultura do eucalipto no norte do Espírito Santo e sul da Bahia e (iv) a barragem hidroelétrica de Belo Monte (PA), empreendimento projetado. A esses estudos de casos, somou-se ulteriormente um estudo sobre as barragens de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (RO e AM).
Uma síntese dos estudos de caso será em breve publicada. Por hora, apresentamos o documento e solicitamos sua ampla divulgação.
Imagem: http://rsurgente.zip.net
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