"Os conflitos surgem quando as mineradoras e os países ricos em reservas enfrentam a queda no mercado das commodities. As empresas estão menos interessadas em investir em projetos arriscados. Os países, desesperados por recursos financeiros, estão exacerbando a situação ao impor taxas e cláusulas adicionais em projetos de mineração já em curso".
Veja a reportagem completa sobre o conflito entre as mineradoras e os Estados nacionais. 

Neste local, num campo ressecado pelo sol aberto numa densa faixa de floresta, jazem meia dúzia de máquinas pesadas de mineração que foram desligadas este ano. Não muito longe, um acampamento em estilo militar com capacidade para 2.000 trabalhadores está abandonado.
"Estávamos construindo um projeto para mudar o país", diz David Smith , diretor de operações na Guiné da mineradora anglo-australiana Rio Tinto PLC.

Mas isso foi antes do fim do boom mundial das commodities. No fim do ano passado, o governo deste país da África Ocidental surpreendeu a indústria mineradora ao informar à Rio Tinto que ela não estava avançando com rapidez suficiente em seu projeto de US$ 6 bilhões para desenvolver a maior reserva de ferro do mundo. O governo tirou da Rio Tinto os direitos de desenvolver 50% da mina e os repassou a outra empresa.

Foi apenas um exemplo das crescentes tensões pelo controle das riquezas minerais ao redor do mundo nestes tempos de recessão. Embora nos últimos dias a atenção tenha se concentrado na detenção de quatro executivos da Rio Tinto na China, outras fagulhas surgiram para opor os países às mineradoras.

Na sexta-feira passada, o governo russo ameaçou revogar as licenças de exploração de carvão da ArcelorMittal, uma mineradora e siderúrgica, por causa da ameaça de demissões coletivas. A ArcelorMittal informou que pretende continuar a operar pelo menos duas de suas três minas na parte oriental da Sibéria, mas acrescentou que a produção dessas minas será baseada na demanda mundial de aço. A Arcelor informou que planeja fazer um número não especificado de demissões este mês e em novembro.

Há apenas um ano, as mineradoras percorriam o globo em busca de novas fontes de minério de ferro, carvão, bauxita e ouro. Isso muitas vezes resultou em acordos com países famintos por desenvolvimento econômico - por exemplo, a promessa de construir estradas e escolas como parte de um projeto de mineração.
Mas as mineradoras passaram a cortar custos assim que os preços das commodities começaram a cair, criando o cenário para o conflito. Em 2 de julho, no Zimbábue, um governo cada vez mais impaciente informou que revisará todos os contratos de mineração e imporá rígidos prazos do tipo "use ou perca" para que as empresas produzam minérios e gerem receita para as comunidades locais.

Na África do Sul, o maior sindicato de mineiros pediu a nacionalização das minas para garantir maior controle sobre as reservas do país. A Zâmbia quer aumentar sua participação em minas de cobre existentes e novas de propriedade de empresas estrangeiras dos atuais 10% a 20% para 35%, para ter mais voz nas decisões e proteger os empregos dos mineiros durante períodos de recessão.

Os conflitos surgem quando as mineradoras e os países ricos em reservas enfrentam a queda no mercado das commodities. As empresas estão menos interessadas em investir em projetos arriscados. Os países, desesperados por recursos financeiros, estão exacerbando a situação ao impor taxas e cláusulas adicionais em projetos de mineração já em curso.

Essas ações podem acelerar a silenciosa mudança da indústria mineradora, já nervosa com a recessão mundial, para fora dos países mais promissores mas politicamente arriscados. Esse realinhamento reduziria o alcance global do setor e seu papel no estímulo ao crescimento dos países mais pobres. Esses países contam com os investimentos da mineração privada para transformar suas riquezas inexploradas em recursos produtivos e também para construir estradas, hospitais e escolas.

As mineradoras temem que os milhões e às vezes bilhões de dólares que investiram em exploração, produção, equipamentos, pessoal e logística sejam perdidos se os governos decidirem nacionalizar seus bens e mudar drasticamente os contratos.
Algumas pessoas do setor admitem que a indústria ajudou a criar essa situação ao negociar contratos que às vezes ofereciam muito pouco aos países pobres.

Duncan Sloan, economista de mineração da consultoria Accenture, diz que os acordos camaradas para as empresas foram característicos principalmente de mineradoras menores. Na África, em particular, as pequenas mineradoras muitas vezes se instalam e depois saem dos países abruptamente, quando o mercado de commodities começa a cair, deixando centenas de trabalhadores sem emprego e dando um corte repentino nos impostos e royalties com que os governos contavam. Ele diz que o Zimbábue, a República Democrática do Congo e a África do Sul foram afetados por pequenas mineradoras que, afirmou, se aproveitaram da relativa inexperiência dos governos em negociações, acabando com poucos royalties e menos dólares. "Houve algumas mineradoras más lá", afirma.

Os governos também pintaram muitas vezes um quadro róseo do total de royalties e impostos que resultariam da mineração. Quando a queda do mercado ocorreu, essas promessas financeiras desapareceram, levando-os a ter que se explicar a irados eleitores e trabalhadores que de repente se viram desempregados, aumentando a insatisfação social.
Com a queda no preço das commodities, as mineradoras estão ainda mais relutantes em assumir riscos. Elas estão temerosas de que os governos concedam permissões de exploração e as rescindam depois que estradas e a infraestrutura de exploração e processamento do minério sejam construídas. "A incerteza apavora as empresas", diz David Smith, diretor-presidente das operações da Rio Tinto na Guiné.

Da mesma forma, a anglo-australiana BHP Billiton, maior mineradora do mundo, está reduzindo as operações de alumínio na África, voltando sua atenção para a Rússia e reforçando as minas de cobre, urânio e ouro no sul da Austrália. Em maio, fez um acordo de parceria com a Rio Tinto para um projeto de minério de ferro na região de Pilbara, na Austrália, avaliado em US$ 10 bilhões. "Queremos nos concentrar, principalmente, em nosso quintal", diz Marius Klopppers, diretor-presidente da BHP.

Não faz muito tempo, a anglo-suíça Xstrata PLC estava tentando comprar uma produtora de paládio da África e várias mineradoras de ouro corriam para Tanzânia, Zimbábue e Madagáscar em busca de riquezas. Agora a maioria desses planos foi engavetada ou suspensa enquanto governos mudam os termos dos contratos.

Fonte: Robert Guy Matthews, The Wall Street Journal, de Simandou, Guiné