BNDES e Vale: relações perigosas

Publicamos um trecho de contribuição do Ibase, equipe Democracia e Direitos,
ao MST em 11 de maio de 2009.
Nela, percebe-se a ambiguidade da aliança entre BNDES e Vale. 
Num outro artigo, de O Globo, encontram-se outras denúncias sobre um caso semelhante. 
 

Com um mandato não oficial, de elaborador de teses de gestão do Estado, o BNDES vem concomitantemente financiando, principalmente com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), um seleto e diminuto grupo dos maiores agentes econômicos privados, mormente no setor industrial. Suas operações são sempre marcadas pela falta de explicitação pública dos critérios técnicos que as orientam, o que é explicado pelo corpo técnico como sendo fruto exclusivamente de uma suposta cultura gerencial fechada em si mesma.

Em verdade, essa “cultura corporativa” na prática possibilita a manutenção do ambiente de obscuridade em que se dão as relações entre o BNDES e esses grupos econômicos, que há  décadas se beneficiam dos aportes a taxas subsidiadas proporcionadas pelo Banco. Algumas dessas corporações, inclusive, mantêm com o BNDES relação ainda menos clara. 

O caso mais emblemático e exemplar de relações pouco claras é o da Vale do Rio Doce (comercialmente chamada de Vale).

Com ela, o Banco tem uma relação privilegiada. Possui, mas não usa, valiosíssimas golden shares (ações de ouro), que lhe garante poder de veto em questões centrais para a companhia na Vale. Remanescentes da privatização da mineradora, elas dão ao Banco o poder de intervir naquelas decisões estratégicas da empresa. Como, por exemplo, na política de fabricação e compra de supernavios em estaleiros chineses, conforme divulgado pela própria corporação mineradora.

A Vale é um dos maiores e mais assíduos clientes dos recursos do BNDES. O Banco é parte das estratégias da empresa de vicejar às sombras do Estado. Como exemplo típico dessas relações, nos relatórios de desempenho operacional do Banco, os empréstimos para a construção de sistemas de transporte ferroviário da mineradora são estrategicamente localizados em rubricas gerais de “infra-estrutura”, para não deixar claro que a operação favorece determinado grupo e que este utiliza essas vias não para transporte público e mas exclusivamente dentro de sua própria estratégia de logística.

Junto com outros grandes grupos privados, a Vale integra o seleto círculo de empresas cujos projetos estão previamente bem avaliados pelo Banco e que, assim, têm trâmite de liberação de recursos acelerado. O BNDES a vê como um companhia de boa saúde financeira e, assim, pré-aprova quaisquer de seus projetos, independentemente de suas características específicas.

Outro exemplo de relações pouco claras: entre 2007 e a segunda semana de abril último, seu diretor de assuntos estratégicos foi Demian Fiocca, que presidiu o BNDES entre março de 2006 e abril do ano seguinte. 

Ele deixou o Banco semanas após tomar parte do processo decisório em mais um empréstimo de alguns bilhões de reais à empresa mineradora. Antes, Fiocca, que foi chefe de gabinete de Mantega no Ministério do Planejamento e seu vice-presidente no BNDES, já havia representado o Brasil no BID e na Corporação Andina de Fomento (CAF).

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