Doze dos quatorze prefeitos de municípios localizados na área de influência da Vale se reuniram dia 20 de maio à tarde, no escritório regional da Amat (Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins), em Marabá, para discutir sobre o rateio do recurso do fundo de privatização da mineradora, que estava suspenso desde 2001, por falta de prestação de conta de algumas prefeituras. Ficou acertado que a divisão será em 14 partes iguais. Antes os municípios de Marabá e Parauapebas ficavam com duas parcelas.

Segundo o prefeito de Abel Figueiredo (PP), Hidelfonso Abreu, que é diretor de Consórcios da Amat, quando a Vale foi privatizada, em 1999, se criou o fundo de estatização da mineradora, o FRD, para ser investido nos 14 municípios de sua área de influência no sudeste do Pará. Ou seja, aqueles que estão a menos de 100 quilômetros da Estrada de Ferro Carajás, que pertence a Vale.

O recurso era repassado ao Estado, que distribuía aos municípios. Mas, em 2001, algumas prefeituras deixaram de prestar conta da verba. Isso ocasionou o bloqueio do repasse.

Agora, segundo Hidelfonso, o governo do Estado decidiu vê a situação, não só para ajudar os municípios, mas também porque precisa captar recurso junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que gerencia o fundo. É que o banco só libera investimento ao Estado, se for resolvido a pendência da prestação de contas.

O prefeito explica que, depois de reunião entre o BNDES e o secretário executivo da Sefa (Secretaria de Estado da Fazenda), José Raimundo Trindade, no Rio de Janeiro, chegou-se a conclusão que a única saída era o governo estadual investir os R$ 18,2 milhões que existem do fundo nos municípios e depois prestar conta ao banco. Com isso, sanaria a inadimplência e o Estado ficaria apto a pegar financiamento do BNDES e os municípios a receber o recurso.

Ainda segundo Hidelfonso, o governo estadual criou um núcleo e já está finalizando o cronograma de aplicação dos R$ 18,2 milhões. A previsão é que dentro de 90 dias o Estado conclua a prestação de contas junto ao BNDES.

Por isso, informa, os municípios já preocupados com a aplicação do recurso, decidiram também se reunir para discutir o assunto, principalmente de como será divido o dinheiro, porque até 2001 o repasse era feito em 16 cotas, sendo que Marabá e Parauapebas ficavam com duas. Depois de ampla discussão, ficou acertado que o repasse agora será igual. Essa proposta eles vão apresentar ao Estado e também ao BNDES.

Outra discussão travada na reunião foi quanto a aplicação do recurso. O fundo direciona a aplicação em educação, saúde e ação social. Os municípios, no entanto, decidiram incluir também saneamento. De acordo com o prefeito, essa proposta, que ainda será levada a apreciação do Estado e BNDES, é uma necessidade dos municípios, que estão com sérios problemas de infra-estrutura em decorrência do longo período de chuva que afeta a região. Também foi formada uma comissão, composta de sete municípios, que vai se reunir com a Vale, para discutir sobre o projeto "Minha Casa Minha Vida", do governo federal, porque eles já têm informação extra-oficial, que a mineradora vai firmar parceria com a União, para ser parceria do projeto no Pará. "Estamos nos adiantando, para não ficar de fora desse projeto, que é importante para todos nós", esclarece.

Por: Tina Santos – Correio do Tocantins

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