Baixe os arquivos abaixo com paciência
(o último refere-se a conflitos em MG - para recebê-lo escrever a justicanostrilhos@gmail.com)
Justiça nos Trilhos ao FSM
A Campanha “Justiça nos Trilhos” iniciou-se ao final de 2007 por iniciativa dos Missionários Combonianos do Brasil Nordeste e contou com a rápida adesão de outros grupos e organizações, que hoje compõem a sua coordenação executiva: Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Fórum Carajás, Fórum Reage São Luís, Caritas Regional Maranhão, Sindicato Ferroviários de PA-MA-TO, CUT Maranhão.
Objetivos:
a) Avaliar o impacto real das atividades da Vale ao longo da Estrada de Ferro Carajás;
b) Denunciar através do caso emblemático da Vale o modelo de desenvolvimento violento e saqueador de que muitos países do mundo são vítimas.
c) Construir uma rede com outros grupos e movimentos do Brasil e estrangeiros que vivem o mesmo conflito com a Vale.
d) Debater sobre a construção de mecanismos jurídicos e políticos que possibilitem a internalização de recursos da Vale, de forma a alavancar o desenvolvimento sustentado das comunidades impactadas pela ação da multinacional.
O futuro de Justiça nos Trilhos
“Apesar de todos os riscos e ameaças, os processos de licenciamento ambiental são realizados rapidamente, movidos por pressões econômicas, com uma infra-estrutura bastante frágil dos órgãos licenciadores e audiências publicas problemáticas e pouco participativas.
Para governos de todos os níveis, tais investimentos que muitas vezes recebem subsídios e financiamentos de órgãos governamentais, como o BNDES, são vistos hegemonicamente como atrativos para o “progresso”, sem que as avaliações estratégicas levem em consideração os riscos ambientais e ocupacionais criados, os direitos das populações afetadas, e os efeitos sociais e ambientais de médio e longo prazo para a região.
Seminário Internacional para Justiça nos Trilhos"
Ao longo da estrada de Ferro de Carajás, que atravessa Pará e Maranhão, correm a cada dia uma média de 25 trens para o transporte do minério da Vale do Rio Doce. A cada mês os trens atropelam e matam uma pessoa; até agora, a única indenização da Vale para as famílias das vítimas foi a compra do caixão. Vale: mata e ajuda a enterrar.
Na Indonesia a Vale adquiriu e ocupou terras indígenas para exploração minerária. Foram deslocados povos nativos e a multinacional construiu um hotel com campo de golf bem por cima do antigo cemitério desses povos.
A Vale e o conflito ambiental
A Campanha Justiça nos Trilhos continua seus encontros no FSM. A segunda oficina, coordenada por Edmilson Pinheiro (Fórum Carajás, Maranhão) tinha como principal objetivo debater os impactos causados pela Vale sobre as pessoas e o meio ambiente nas diferentes regiões em que a ela atua.
A palestra foi iniciada por Bruno Milanez (Fundação Oswaldo Cruz e Rede Brasileira de Justiça Ambiental, Rio de Janeiro), que apresentou um panorama geral da expansão do setor siderúrgico no Brasil e apontou que, se as empresas concretizarem seus os planos de produzir, em 2012, um total de 78 milhões de toneladas de aço, elas precisarão anualmente de 1,2 bilhão m3 de água (equivalente a 75% de toda a água distribuída no estado de Minas Gerais) e 28,2 mil GWh de eletricidade (a energia consumida por todas as residências da cidade de São Paulo).
O poder econômico da Vale e as alternativas possíveis
“O que nós temos de melhor é o trabalhador”. São palavras recentes de Roger Agnelli, presidente da Vale, logo antes que a crise estourasse. Poucos meses depois, esses mesmos trabalhadores estão gritando fora dos estabelecimentos da empresa: “Vale, o que é que eu fiz? Desempregado não dá para ser feliz!”
Questões jurídicas na luta por direitos contra a violência de Vale
Apostar nos mecanismos que a lei já disponibiliza à população é uma estratégia fundamental no sentido de se alterar o quadro de degradação sócio-ambiental provocado pelos empreendimentos da Vale. Esse foi o mote da “Oficina Jurídica: O conflito entre o povo e a Vale“, realizada no último sábado.
