30-31-01/02 - Sessão de encontros e articulações JnT com parceiros
09/02 - Encontro de estudo sobre Economia Solidária em Buriticupu/MA
16/02 - Encontro do Núcleo Maranhense do Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde
25/02 - Seminário de Economia Solidária em Buriticupu/MA
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Em decisão histórica, a Comissão de Relações Trabalhistas de Ontário (Canadá) deu razão ao sindicato United Steelworkers (USW) contra a mineradora Vale, em um caso que deriva de sua greve de um ano de duração. Durante a greve, a Vale proibiu que o Vice Presidente Patrick Veinot entrasse em suas dependências, assim negando aos membros do sindicato acesso a ele nas ditas dependências. Agora, numa dura repreensão à empresa, a Comissão Trabalhista decidiu que a conduta de Vale fere a lei e ordenou que a empresa cesse e desista da conduta em questão.
Adir G. de Oliveira, empregado da Vale, há mais de 20 anos, foi mais uma vítima de doença do trabalho que foi discriminada pela empresa. Com sérios problemas na coluna, proveniente de seu trabalho na área da empresa, hoje se encontra também em tratamento oncológico. O mesmo teve o seu tratamento parado, pelo fato da empresa se negar a autorizar a realização de um exame, imprescindível para o seu tratamento e sua recuperação. Na oportunidade, a empresa também suspendeu o pagamento do Cartão Alimentação do empregado doente.
O Ministério Público Federal do Maranhão moveu uma Ação Civil Pública contra a mineradora Vale e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a fim de suspender a licença das obras para duplicação da Estrada de Ferros de Carajás, nas comunidades quilombolas de Monge Belo e Santa Rosa dos pretos, localizadas
Itabira/MG - No dia 4 de agosto a mineradora foi autuada em 500 mil (quinhentos mil) reais por ultrapassar os índices permitidos pela legislação ambiental, que mede a poluição de particulas suspensas no ar, por diversas estações de monitoramento instaladas pela cidade e fiscalizada pela Secretaria de Meio Ambiente e pelo Codema (Conselho de Defesa do Meio Ambiente).
Maior mineradora do mundo, com lucro de R$ 21,566 bilhões somente no primeiro semestre deste ano, a poderosa Vale recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão – e felizmente perdeu – para não cumprir uma norma do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Veja em anexo uma reportagem jornalística de Marabá de 2009, sobre o mesmo tema.
Por ter pressionado empresas terceirizadas e contratadas a dispensar ou não admitir empregados que haviam ajuizado reclamação trabalhista contra ela, criando assim uma “lista suja”, a Vale S.A. foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 800 mil, revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Dois artigos de Brasil de Fato aprofundam: os avanços no projeto da ALPA, aciaria de Marabá/PA e os impactos na região; uma sentença judicial que condena a Vale a pagar indenização aos familiares de uma vítima de atropelamento pelo trem, em Açailândia/MA. Desde já a Vale foi condenada a pagar um salário mínimo à mãe da vítima, até quando, no final do processo, será estabelecida uma indenização mais consistente por todos os danos sofridos. Leia em anexo.
Relatório da Federação Internacional de Direitos Humanos e de Justiça Global a respeito dos impactos sobre os direitos humanos da indústria mineira e siderúgica de Açailândia.
A Justiça Federal em Belém (PA) condenou ontem a mineradora Vale a pagar indenizações mensais para 788 famílias de descendentes de quilombolas atingidas por um mineroduto da empresa no Pará.
A Vale deverá pagar o valor de 35 mil reais por danos morais e um quarto do salário mínimo durante três anos, por danos materiais, correspondente ao período de 2005 a 2007, à família de lavrador morto em acidente ocorrido na ferrovia do município de Açailândia, em janeiro de 2005. Veja também a representação de Justiça nos Trilhos sobre Atropelamentos.