5a. Conferência sobre investimentos estrangeiros na Columbia University (Nova Iorque): "Indústrias Extrativas e Desenvolvimento Sustentável - Desafios de implementação"

Data: 27 e 28 de Outubro de 2010
Local: Columbia University, Nova Iorque
Fonte: VCC website

O "Vale Columbia Center on Sustainable International Investment" (Centro Vale Columbia sobre a Sustentabilidade de Investimentos Estrangeiros), da Columbia University, em Nova Iorque, promoverá uma conferência acerca da necessidade de um marco regulatório com garantias para os investimentos estrangeiros em países "pobres" e de economias potencialmente instáveis, por empresas transnacionais de mineração, petróleo e gás.

O "Vale Columbia Center" é um centro de pesquisa financiado pela Vale, uma companhia mineradora transnacional com sede no Brasil, dentro da Columbia University, uma das universidades de maior prestígio nos Estados Unidos. Ele é resultado de uma iniciativa conjunta da faculdade de Direito da Columbia University (Columbia Law School), dirigida por David M. Schizer e o "Instituto Terra" (The Earth Institute), cujo diretor é o Dr. Jeffrey Sachs. Segundo descrito em sua página na internet, o VCC é uma ponte entre a visão jurídica da faculdade de Direito com a perspectiva de desenvolvimento sustentável do "Earth Institute".


Descrição oficial da conferência (tradução livre a partir de comunicação em inglês):

"Os desafios da diminuição da pobreza sustentabilidade ambiental e governança podem e devem ser considerados em um regime de efetiva sustentabilidade para os investimentos estrangeiros. Quando as metas são compartilhadas entre empresas, os governos dos países receptores dos investimentos e a sociedade civil, tem-se um contexto em que o investimento promove desenvolvimento sustentável e a confiança mútua necessária para os investimentos a longo-prazo. As indústrias extrativas (de extração de minérios, petróleo e gás) têm uma necessidade especial por tais garantias, uma vez que fazem investimentos vultuosos a longo prazo em países que são pobres e que por isso são potencialmente instáveis. Para que os investidores tenham êxito, e para que os países receptores possam colher de fato os benefícios provenientes de tais investimentos, um regime de investimento "sustentável" que seja acordado mutuamente deve durar por décadas e prever choques inesperados que inevitavelmente surgirão durante o período de duração dos investimentos. Assim, implementar um regime sustentável para os investimentos das indústrias extrativas deveria ser esforço de cooperação entre empresas, governos e sociedade civil.

O propósito desta conferência é debater, com base em experiências atuais e anteriores, o nível de cooperação, transparência, equidade e eficiência que têm ostentado os investimentos estrangeiros diretos feitos por indústrias extrativas, como é medido o seu êxito, e como o êxito pode vir a ser aprimorado e melhor implementado para atingir resultados melhores em termos de desenvolvimento real. É chegada a hora de agir, levantar questões problemáticas e construir sobre o que tem sido feito no sentido de se avançar nessa compreensão mais holística da problemática de implementação de desenvolvimento sustentável em países ricos em recursos naturais.

O programa da conferência está disponível (arquivo PDF, em inglês) clicando-se aqui.

Para participação na conferência, é necessária inscrição prévia. Favor inscrever-se aqui.

Extractive Industries and Sustainable Development: the Challenges of Implementation (Fifth Columbia International Investment Conference) Date: October 27, 2010 9:30am - October 28, 2010 5:30PM Location: Columbia University, New York
Source: The Vale Columbia Center's website

The challenges of poverty alleviation, environmental sustainability and governance can and should be addressed in an effective sustainability framework for foreign investment. The shared goal of companies, host-country governments and civil society is an investment framework that promotes sustainable development and the mutual trust needed for long-term investments. The extractive industries face a special need for such trust, given the massive long-term investments that they undertake in poor and potentially unstable countries. For investors to succeed, and for host-countries to reap the potential benefits of such investments, a mutually agreeable sustainable investment framework should last for decades and accommodate unexpected shocks that inevitably will arise during the lifetime of the investments. Thus, implementing a framework for sustainable development for extractive industries should be a cooperative effort among companies, governments and civil society.

The purpose of this conference is to discuss and assess how past and ongoing initiatives to promote cooperative, transparent, equitable, and efficient FDI in the extractive industries have succeeded, how success is measured, and how success can be scaled up and better implemented in the future to achieve real development outcomes. It is time to take stock, ask the critical questions and build on what has been done in order to move forward with this more holistic approach to the problématique of implementing sustainable development in resource rich countries.

The program is available for download here.

Registration is required. Please register here.

Governo lista mineradora entre inadimplentes

fonte: Folha de São Paulo, 25 de agosto de 2010

JANAINA LAGE

DO RIO

A Vale, segunda maior mineradora do mundo, entrou para a lista de empresas inadimplentes com órgãos e entidades federais.

O DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) incluiu a empresa no banco de dados de pessoas físicas e jurídicas em débito com a União, o Cadin (Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal).

Segundo o DNPM, há uma discussão na Justiça sobre o pagamento dos royalties do setor (chamados de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) na exploração do Complexo de Carajás. O órgão cobra uma dívida de cerca de R$ 360 milhões.

A Vale informou que "tem recolhido os valores incontroversos de forma regular e exercido seu direito de defesa contra cobranças que considera indevidas".

Levantamento realizado pela ONG Contas Abertas mostra que, em julho, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional incluiu outras três inscrições da Vale no Cadin.No dia 17 de agosto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária também listou a mineradora no cadastro como devedora.

Pessoas jurídicas que constam no Cadin podem enfrentar restrições para financiamentos públicos e licitações.

Procurada, a Vale não se manifestou pelas inscrições feitas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e pela Anvisa. A empresa disse que está pesquisando a que casos as inscrições no Cadin se referem.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informou que não comenta casos de inscritos no Cadin.

Não somos canadenses de segunda classe

Por Darren Cove

Presidente

Sindicato United Steelworkers, Seção Local 9508

Este mês, as províncias de Newfoundland e Labrador — e centenas de nossas famílias trabalhadoras — receberam uma dúbia distinção canadense, resultado da agenda anti-sindical agressiva e sem precedentes de uma empresa estrangeira.

A greve no setor de mineração em Voisey’s Bay, provocada verão passado pela gigante Vale, sediada no Brasil, entrou em seu segundo ano no domingo, dia 1º de agosto. A greve se torna assim o conflito trabalhista de maior duração em toda a história de um século de operações canadenses da mineradora Inco, adquirida pela Vale em 2006.

Talvez o fator mais perturbador seja o fato desta disputa estar sendo prolongada pelo tratamento de segunda classe dado pela Vale aos trabalhadores de Newfoundland e Labrador em comparação com funcionários da Vale em outras províncias do Canadá.

O nosso sindicato, o United Steelworkers Local 9508, já se ofereceu para concluir a greve em Voisey’s Bay com base em sua aceitação do mesmo acordo a que a Vale chegou mês passado com seus funcionários da província de Ontario. Mas a Vale esta tentando ditar aos trabalhadores de nossa província — incluindo muitos funcionários indígenas — que aceitem um contrato inferior, com abonos e benefícios menores em comparação com o acordo a que se chegou em Ontario.

Ficamos ofendidos com o fato de que uma empresa estrangeira como a Vale trata os trabalhadores de Newfoundland e Labrador como canadenses de segunda classe. Nós levamos à atenção do primeiro-ministro provincial Danny Williams a conduta perniciosa da Vale, e respeitosamente pedimos a ele e a seu governo que ajudem-nos a resolver essa situação insustentável.

Há mais de um ano, nossos 130 membros e suas famílias resistem corajosamente aos ataques da Vale sobre sua renda e padrões de trabalho. Para nós é insultante e repreensível que a Vale dite que 130 trabalhadores em nossa província devam aceitar um sistema de abonos e acordo coletivo inferiores àqueles oferecidos aos 3.000 trabalhadores de Ontario.

Entretanto, a Vale continua a agir com impunidade na implantação de sua agenda, inclusive com seu uso de fura-greves, o que corrói o processo de negociação coletiva e comprovadamente cria conflitos trabalhistas mais longos e amargos.

Com seus vastos recursos e poder, e uma tradição de impor a sua vontade impiedosamente aos trabalhadores de países em desenvolvimento, a Vale tem demonstrado pouco interesse em chegar a um acordo em Voisey’s Bay em que ambas as partes cedessem. A Vale parece estar disposta a prolongar a greve até que os trabalhadores de Newfoundland e Labrador aceitem um status de segunda classe.

Também fica claro que a posição da Vale não se baseia em constrangimentos econômicos de qualquer natureza. A Vale se manteve imensamente lucrativa durante a recessão global, e suas próprias projeções sinalizam lucros ainda maiores no futuro próximo. A Vale virá a faturar bilhões explorando os recursos naturais de nossa província em Voisey’s Bay — uma das jazidas minerais mais ricas de seu tipo em todo o mundo.

A Vale insiste que não quer eliminar ou quebrar o nosso sindicato. Se for verdade, por que então ela está adotando uma abordagem tão truculenta? Por que ela está ditando que os trabalhadores de Newfoundland e Labrador, que seus funcionários indígenas, devem aceitar um sistema de abonos e contrato de trabalho inferiores aos dos trabalhadores de Ontario?

Com a nossa greve agora em seu segundo ano, a Vale não demonstra sinais de que abandonará sua conduta arrogante e “linha-dura” com relação aos trabalhadores de nossa província.

O povo e o governo de Newfoundland e Labrador deram à Vale o privilégio de lucrar maciçamente explorando as riquezas minerais de nossa província. Em troca, essa empresa estrangeira parece crer que pode ditar ao nosso povo trabalhador e suas comunidades que eles receberão tratamento de segunda classe a uma fatia menor da riqueza que geramos.

Alegra-nos a perspectiva de trabalhar com o Primeiro Ministro Williams e nosso governo para garantir que a Vale trate as famílias trabalhadoras de Newfoundland e Labrador com a igualdade de respeito e dignidade que merecemos.

Lúcio Flávio Pinto *

Fonte: Adital

A Vale começou a realizar no ano passado o maior investimento da sua história e também o maior da indústria de minério de ferro no mundo. Aplicará até 2015 11,3 bilhões de dólares (mais de 20 bilhões de reais) para dobrar a produção de Carajás, no Pará, que chegará a 230 milhões de toneladas anuais, metade do que a Vale pretende extrair em todo país naquele ano. O novo projeto, mais grandioso do que o inicial, que entrou em operação em 1984, irá incorporar a maior de todas as jazidas da província mineral de Carajás, a de Serra Sul, no momento em que a primeira mina, de Serra Norte, já entrará em fase de redução, e a outra jazida, bem menor, a de Serra Leste, terá entrado em produção.


Dos US$ 11,3 bilhões previstos, US$ 7,8 bilhões serão gastos na duplicação de dois terços da ferrovia de Carajás (em 604 dos seus 822 quilômetros de extensão) e na construção do 4º píer do porto de embarque, na Ponta da Madeira, na ilha de São Luís do Maranhão. Os restantes US$ 3,5 bilhões serão absorvidos pela própria mina, em território paraense. Só neste ano a empresa desembolsará US$ 1,1 bilhão (US$ 766 milhões na logística e US$ 360 milhões na mina).

O programa de investimentos não inclui apenas minério de ferro. No próximo ano o projeto Onça Puma entrará em operação, produzindo 58 mil toneladas de níquel contido em ferro-níquel, seu produto final, ao custo de US$ 2,3 bilhões, sendo US$ 510 milhões neste ano. No segundo semestre será a vez do projeto Salobo dar a partida, com 127 mil toneladas de concentrado de cobre (mais 130 mil onças de ouro), depois da aplicação de US$ 1,5 bilhão, dos quais US$ 600 milhões neste ano. Metade desse investimento (US$ 855 milhões) irá para Salobo I, que acrescentará 127 mil toneladas de concentrado em 2013.

Assim, só no conjunto de Carajás, a Vale aplicará US$ 15 bilhões em cinco anos, um valor de grandeza mundial. Mas não ficará nisso. A usina siderúrgica da Alpa (Aços Laminados do Pará), em Marabá, tem orçamento de US$ 2,8 bilhões para produzir, a partir de 2013, 2,55 milhões de toneladas de placas de aço, que serão utilizadas em parte no próprio local para laminação de semi-acabados.

A primeira fase da CAP (Companhia de Alumina do Pará), em Barcarena, prevê US$ 2,7 bilhões para a escala de 1,8 milhão de toneladas de alumina. Mas a capacidade final será de 7,4 milhões de toneladas, a mesma da vizinha Alunorte, que já é a maior do mundo. Para tornar possível essa expansão da produção, a mina de bauxita de Paragominas receberá US$ 487 milhões para passar de 9,9 milhões para 14,85 milhões de toneladas de minério em 2012.

Esse conjunto de projetos chega a US$ 21 bilhões no qüinqüênio, o equivalente a quase quatro orçamentos anuais do Estado do Pará, com uma diferença fundamental: todo esse dinheiro se destina a investimento, enquanto pelo menos 85% da arrecadação estatal são absorvidos pelo custeio da máquina. Feito o paralelo apenas das verbas de capital, o que a Vale vai aplicar no Pará e no Maranhão em cinco anos corresponde a meio século de investimentos do Estado.

Desta vez, finalmente, vamos nos desenvolver? É o que diz a empresa, com a força de ser mais poderosa do que o próprio governo. E com um poder que crescerá ainda mais pelos próximos anos, já que o Pará será a sua principal fonte de renda em todo mundo. Antes de incorporar como verdade o discurso propagandístico da Vale, que, graças principalmente ao Pará, acumula os títulos de maior empresa privada e maior exportadora do país (já estão trabalhando no Estado 37% dos empregados da antiga estatal, contra 34,4% em Minas Gerais), é preciso processar um volume enorme de informações e considerar uma contextualização extremamente complexa.

O que primeiro assusta é o fato de que esse volume ciclópico de investimentos, em sua maior parte absorvido por máquinas e equipamentos, visa a extração de recursos naturais, a maior parte deles não renováveis. O mais importante é o melhor minério de ferro existente na Terra. Em qualquer país consolidado, a estrutura logística que a Vale criou, está criando e opera estariam sob o controle do Estado e não de uma empresa privada, inclusive nos Estados Unidos. Às duas ferrovias, que são suas por concessão federal e que são também as principais vias de escoamento de carga do Brasil, a Vale acrescentará a Norte-Sul, que fará a ligação entre a ferrovia de Carajás ao norte e a Vitória-Minas ao sul.

Por Carajás, que é um núcleo por excelência de exportação (enquanto o Sistema Sul divide sua produção para também atender o consumo interno), circula o maior trem de carga do mundo (cada um deles com 330 vagões, tendo quatro quilômetros de comprimento). Em nove viagens diárias, os trens têm condições de colocar no porto 400 mil toneladas de minério. Nessa escala, em apenas dois meses a ferrovia dá conta do máximo de exportação que estava previsto no projeto para todo um ano, quando a mina começou a funcionar.

Com a escala de 230 milhões de toneladas por ano, a cada quatro anos a jazida de Carajás perderá quase um bilhão de toneladas. Em 30 anos, o filé mignon do minério de ferro do mundo estará transformado em aço na China, no Japão ou na Europa. Em Carajás só não ficarão apenas buracos porque agora a legislação ambientalista exige que eles sejam tapados.

É um dado chocante. A Vale julga neutralizar o impacto alegando que nunca, como agora, o minério de ferro teve preços tão altos. É verdade. No início da década cada tonelada de ferro valia US$ 30. Hoje, seu preço varia entre US$ 130 e US$ 150 (preço no porto de embarque, sem considerar o frete, que chegou a estar mais alto). Esse incremento, de até cinco vezes em 10 anos, no entanto, foi plenamente absorvido pelas siderúrgicas, que continuaram a expandir suas capacidades.

Não só transferindo o custo para o produto como também por avançarem no processo de transformação industrial. Economizaram energia ao descartar o processo produtivo de maior demanda, no enriquecimento do minério e na sua primeira elaboração, até o limite dos semi-acabados. Empresas como a Vale se encaixaram nessa nova divisão internacional do trabalho e assumiram seu papel de fornecedoras de matéria prima e insumos para os grandes grupos.

Em 2002 a exportação brasileira de produtos de origem mineral alcançava US$ 6 bilhões. Em 2007 foi a US$ 21 bilhões. Metade do saldo da balança comercial brasileira em 2009 foi proporcionada pelos minérios, mesmo com a crise mundial. Em 2008, ano recorde, essa participação foi de 53%. Neste ano a perspectiva é de um novo recorde. Em maio, a exportação do minério atingiu um patamar nunca alcançado: somou US$ 2 bilhões.

A maior parte dessa exportação vai para a Ásia, tendo a China como destaque. Essa diretriz é ainda mais acentuada em relação ao minério de Carajás, não por acaso o mais rico: 80% dele seguem para a Ásia, sendo 60% para a China. As exportações brasileiras para a China foram de US$153 bilhões no ano passado.

Para a Vale, é nesse rumo que a empresa (e o país) deve seguir porque as necessidades chinesas assegurarão volume e preço ainda por bastante tempo. Graças a essa renda, a empresa e o país terão recursos para promover a diversificação de produtos e intensificar a industrialização. Mas se essa alegação pode ter algum sentido para o governo federal e a companhia, não apresenta o mesmo rendimento para o Estado. É brutal o contraste entre o enriquecimento da Vale (cujo valor de mercado é de US$ 140 bilhões) e da União (que nunca arrecadou tanto) e os terríveis indicadores sociais do Estado. Uma das últimas façanhas negativas do Pará é ter o pior ensino fundamental do país. Indicador de futuro comprometido.

Mas alguém no Estado pensa a sério nessa situação? Alguém se impressiona e se assusta com esses dados? De um lado, bilhões de dólares; do outro, pobreza e degradação social, incivilidade, violência, precariedade. O estado de insensibilização é tal que, embora o Pará tenha um comércio pesado com a China, a Federação das Indústrias do Estado não participa do Conselho Empresarial Brasil-China. Mas lá estão as federações de cinco Estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina e Mato Grosso), que também mandam seus produtos para o outro lado do mundo.

Nós, ao que parece, não estamos no mundo. Parecemos aceitar que nos privem dos nossos recursos naturais sem ao menos cogitar outras formas de exploração, como se as que estão em curso fossem inevitáveis, sagradas. A Austrália, competidora direta do Brasil no mercado de minério de ferro, resolveu descruzar os braços e ganhar mais do que o que lhe era oferecido. Primeiro imaginou um imposto sobre os superlucros dos recursos. Sob artilharia pesada das empresas, recuou para o imposto sobre a renda dos recursos minerais, ainda tentando manter alíquotas maiores do que as praticadas até então (30% ou 40%).

Qualquer que venha a ser a fórmula a ser adotada, uma coisa é certa e salta aos olhos: não se pode admitir que a Vale embolse enormes lucros e distribua aos seus acionistas dividendos nababescos, enquanto a receita dos impostos é microscópica e as compensações não passam de perfumaria. A Vale quer aproveitar as vacas gordas dos preços altos das commodities e por isso multiplica a produção e a exportação, que lhe asseguram uma das maiores rentabilidades no mercado internacional. Mas deixa, para os donos dessas riquezas, apenas os ossos do banquete.

É preciso mudar logo essa situação. A atitude inicial é acabar com a nociva "lei Kandir", que isenta de ICMS os produtos que exportamos. Depois, deve-se estabelecer um percentual de retenção do lucro da empresa a partir de determinado nível, para que os ganhos sejam distribuídos. Tudo isso sem deixar de fazer a pergunta elementar: interessa-nos essa escala gigantesca de extração dos nossos recursos naturais? E, naturalmente, buscar a reposta e a forma de dar-lhe vida.

Sem isso, o Pará continuará parado no ar.

* Jornalista paraense. Publica o Jornal Pessoal (JP)

Blog do Alencar: Ministério Público do Trabalho concilia com a Vale...: "Esta notícia está no portal do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (Pará e Amapá): 20/07/2010;21h41 - Vale fecha acordo de..."

Por dois dias seguidos, em Açailândia-MA, a região de Carajás parou para refletir a respeito do dito “progresso”, que proporcionou muitos avanços na região, mas também provocou impactos violentos e, muitas vezes, irreparáveis.

O Encontro Regional dos Atingidos pela Vale, realizado pela campanha Justiça nos Trilhos, é uma continuidade direta da Caravana Internacional dos Atingidos Pela Vale, realizada às vésperas do I Encontro Internacional ocorrido no Rio de Janeiro.

Mais uma vez, reuniram-se no interior do Maranhão lideranças de comunidades e movimentos de 14 municípios: Belém, Barcarena, Marabá, Canaã dos Carajás, Ourilândia do Norte, Xinguara, Parauapebas (no Pará) e Açailândia, Imperatriz, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Arari, Igarapé do Meio, São Luís (no Maranhão).

A análise de conjuntura resgatou os maiores impactos que a Vale atualmente gera no corredor de Carajás: graves conflitos trabalhistas; danos ambientais por desmatamento, dejetos e poluição; atropelamentos de pessoas e animais; violência e prostituição nas cidades inchadas pelas (falsas) promessas de emprego para todos; conflitos pela posse de terra nas regiões de mineração; falta de indenizações e compensações ambientais; conflitos com os trabalhadores das siderurgias pelo aumento do preço do minério de ferro etc.

Os participantes do encontro enfatizaram o fato de que todo esse impacto, em breve, tende a dobrar em razão do enorme investimento de duplicação dos trilhos, das minas e do porto de Ponta da Madeira.

As comunidades e movimentos do corredor de Carajás estão se organizando cada vez mais para enfrentar a violência desse crescimento desenfreado, que não conhece limites e não respeita o povo nem o meio ambiente.

O Encontro Regional de Açailândia, realizado nos dias 22 e 23 de julho de 2010, serviu de ocasião também para o lançamento do filme “Não Vale”, produção de um documentarista italiano que denuncia a violência sócio-ambiental provocada pela empresa. Além disso, foi a peça teatral “Que trem é esse?”, grito de lamento e resistência que descreve a situação de cinco municípios do corredor de Carajás.

Nos mesmos dias do Encontro Regional, a assembléia regional de todos os bispos do Maranhão recebeu delegados da campanha Justiça nos Trilhos, que apresentaram aos pastores da igreja católica a gravidade da situação local e a organização de rede que tenta tecer alternativas.

Graças a esse apoio institucional e à acolhida das muitas comunidades locais, tanto o filme como a peça teatral circularão nos próximos meses nas localidades ao longo da Estrada de Ferro, proporcionando para o povo conscientização, empoderamento e estratégias de resistência.

Para mais informações:

www.justicanostrilhos.org

justicanostrilhos@gmail.com

Cel. 99-8112.8913

Seminário sobre Segurança, Saúde e Meio Ambiente

28 de julho de 2010

Auditório da UNEB

Missão da Plataforma DHESCA Brasil

(Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente)

27 a 30 de julho de 2010

Realização

Plataforma DHESCA Brasil

Associação Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania

Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité

FUNDACENTRO/CRBA

Rede Brasileira de Justiça Ambiental

Apoio

Fundação Heinrich Boll

Cáritas NE3

Comissão Pastoral da Terra (CPT) Sul/Sudoeste – Bahia

Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias da UNEB

Escritório Regional Embasa

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caetité

Inscrição

Gratuitas. As vagas são limitadas, sendo necessário comunicar interesse pelo e-mail: joaobatista@cptba.org.br. A ficha de inscrição será preenchida no ato do credenciamento.

Certificado

Serão fornecidos ao final do evento (quinta feira) dia 28/07/2010, aos participantes que obtiverem 80% de freqüência.

Coordenação

Adélia sobrenome - membro da Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité

Ana Soraya - Técnica da Fundacentro/CRBA

Zoraide Vilasboas – AMPJ-Ética, Justiça, Cidadania

Informações

João Batista – (77) 3424 5759 / 9997 1047

Seminário sobre Segurança, Saúde e Meio Ambiente

Programa

28 de julho – quarta-feira

08:00h – Credenciamento

08:30h – Abertura

CONFERÊNCIA: “Saúde Ambiental e Trabalho do Brasil”

Fernanda Giannasi (Engenheira Auditora da SRTE/SP)

10:00h - Intervalo

10:30h – Apresentação da Missão Caetité: Marijane Vieira Lisboa (Socióloga, relatora de Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca Brasil)

11:00h – DEBATE

12:00h às 14:00h – Intervalo para almoço

14:00h – PAINEL: “A importância da informação nas lutas pela Saúde Coletiva”

Dra. June Maria Passos Rezende (Médica Sanitarista e Auditora Fiscal da SRTE-PR)

Ana Soraya Bonfim (Técnica da Fundacentro/CRBA)

Walter Pedreira (Técnico da Fundacentro/SP)

Dr. Marco Túlio Fraga Vilasboas (Engo. de Minas)

Documentário “Caso Shell: o lucro acima da vida”

15:00 h – Intervalo

15:30 h – DEBATE

17:00h – Encaminhamentos

18:00h – Encerramento

Missão da Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma DHESCA Brasil

27de julho – terça-feira

Visita às comunidades rurais de Caetité, Lagoa Real e Livramento.

Encontro com representantes da Prefeitura Municipal de Caetité e de instituições dos governos estadual e federal.

29 de julho - quinta-feira

Participação na Audiência Pública, convocada pelo Ministério Público Estadual

9 h - no auditório da UNEB, em Caetité.

30 de julho – sexta-feira

Coletiva de Imprensa, às 16:00h na Sala das Comissões da OAB-BA, no Fórum Rui Barbosa

Público alvo

Representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, lideranças de movimentos e organizações sociais e populares, entidades de classe, instituições e profissionais das áreas de segurança e saúde no trabalho, educação, saúde, agricultura e meio ambiente, funcionários públicos, trabalhadores do campo e da cidade, empregadores, professores, estudantes e demais interessados.

Objetivos do seminário
Debater os processos produtivos que trazem consequências danosas à segurança e saúde dos trabalhadores, às comunidades circunvizinhas e ao meio ambiente de uso comum.
Refletir sobre o planejamento do processo de trabalho e formas de gestão participativa, por meio de entendimentos coletivos de negociação capital-trabalho, visando à resolução dos conflitos/contradições de interesses da população regional, trabalhadores e instituições ligadas à Saúde e Meio Ambiente.
Revelar situações de “riscos” e “incertezas” dos processos produtivos para os trabalhadores, população e meio ambiente, de modo a democratizar as informações e o debate público.

Objetivos da missão
A Missão Caetité foi planejada a partir da divulgação e visibilização de inúmeras denúncias sobre os impactos sócioambientais negativos envolvendo a mineração de urânio em Caetité (BA), apresentadas pela comunidade local e encaminhadas pelo Movimento Paulo Jackson à Rede Brasileira de Justiça Ambiental, rede de referência da Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma DHESCA.
Criada em 2001, enquanto Capítulo Brasileiro da Plataforma Interamericana de Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento (PIDHDD), a Plataforma Dhesca Brasil é uma articulação nacional de movimentos e organizações da sociedade civil que desenvolve ações de promoção, defesa e reparação dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (os Dhesca), visando o fortalecimento da cidadania e a radicalização da democracia. Seu objetivo geral é contribuir na construção e fortalecimento de uma cultura de direitos, incidindo na formulação, efetivação e controle de políticas públicas sociais.

Estao disponíveis na página da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) os relatórios anuais de acompanhamento das concessoes ferroviárias, até o ano de 2009.

Estão contidas nos relatórios informações sobre as seguintes ferrovias:

- ALLMN - América Latina Logística Malha Norte S.A.;
- ALLMO - América Latina logística Malha Oeste S.A.;
- ALLMP - América Latina Logística Malha Paulista S.A.;
- ALLMS - América Latina Logística Malha Sul S.A.;
- EFC - Estrada de Ferro Carajás;
- EFVM - Estrada de Ferro Vitória a Minas;
- FCA - Ferrovia Centro-Atlântica S.A.;
- FERROESTE - Estrada de Ferro Paraná - Oeste S.A.;
- FNSTN - Ferrovia Norte Sul Tramo Norte
- FTC - Ferrovia Tereza Cristina S.A.;
- MRS Logística S.A.; e
- TNL - Transnordestina Logística S.A.
- FNSTN - Ferrovia Norte Sul Tramo Norte

Para as estradas de ferro pertencentes à Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, Estrada de Ferro Carajás e Estrada de Ferro Vitória a Minas, também estão incluídas informações sobre o transporte de passageiros.

Estao disponíveis também os mapas ilustrativos das ferrovias citadas.

Para acessar os relatórios e os mapas, e baixá-los, basta clicar AQUI.

13 de Julho 2010 - um ano de greve no Canadá para a vitória contra Vale


São Luís do Maranhão realiza ato em solidariedade e lança o filme "Não Vale"

Em 8 de julho, membros do sindicato USW no Canadá ratificaram um acordo coletivo de 5 anos de duração com a gigante da mineração Vale. O acordo põe fim à greve que começou há um ano, envolvendo 3.200 mineiros em Sudbury e Port Colborne, Ontario. Os trabalhadores canadenses se mantiveram unidos, travando uma luta sem precedentes contra uma enorme multinacional e conquistando melhorias significativas em muitas das questões principais da greve.

Este acordo não teria sido possível sem a solidariedade e apoio dos milhares de aliados sindicais e da sociedade civil no Brasil e ao redor do mundo, que se engajaram na campanha global por um acordo justo. Por causa dessa campanha global, os trabalhadores de toda parte passaram a entender como a atual direção da Vale conduz seus negócios — extraindo lucros às custas dos trabalhadores e das comunidades.






















Não Vale! - um filme sobre o impacto da Vale em Carajás

A campanha Justiça nos Trilhos realizou um estudo/documentação dos impactos da Vale no corredor de Carajás, da mina até o porto de São Luís.

O filme, de 75 minutos, documenta os impactos socioambientais e os conflitos trabalhistas provocados pelos empreendimentos da Vale na região.

Uma revista de aprofundamento, com o mesmo título, acompanha o filme.

Para assistir ao trailer, basta clicar aqui.


O lançamento do filme em São Luís está previsto para terça-feira 13/7, às 17 hs

na sede do sindicato dos ferroviários STEFEM, Rua Cândido Ribeiro 324, Centro.

Para maiores informações:
Campanha Justiça nos Trilhos - tel. 99-8112.8913
justicanostrilhos@gmail.com
www.justicanostrilhos.org

Corporate Accountability for Human Rights Abuses: a Guide for Victims and NGOs on Recourse Mechanisms

Source: FIDH website

The International Federation for Human Rights (FIDH) is pleased to announce the publication of a guide for victims and NGOs on recourse mechanisms in cases of corporate-related human rights violations. The guide was launched today in Amsterdam on the occasion of a public debate on corporate justice held in collaboration with the Business and Human Rights Resource Centre and OECD Watch and with the participation of experts such as Olivier De Schutter, UN Special Rapporteur on the right to food, author of the guide’s foreword and former FIDH Secretary General and Katherine Gallagher, Attorney of the Centre for Constitutional Rights and FIDH Vice-President.

In all parts of the world, human rights and environmental abuses are taking place as a result of the direct or indirect action of corporations. In Latin America, union leaders are being shot for publicly claiming their rights in many countries such as Mexico, Colombia, Guatemala and El Salvador. From the Philippines to Peru, indigenous peoples’ right to be consulted in relation to investment projects in the extractive industry continues to be ignored. Twenty years after the Bhopal tragedy, in which toxic gases leaked from a pesticide plant owned by the Union Carbide Corporation, thousands of surviving victims are still awaiting fair compensation and the plant site has still not been cleaned up.

Yet, victims of corporate-related abuses still struggle to obtain justice and as a result, impunity prevails

With this guide, FIDH seeks to provide a practical tool for victims and their representatives, NGOs and other civil society groups (unions, peasant associations, social movements, activists) to seek justice and obtain reparation for victims of human rights abuses involving multinational corporations.

The guide is comprised of five sections. Each examines a different type of instrument, including intergovernmental mechanisms, legal options, mediation mechanisms such as the OECD national contact points, complaints mechanisms stemming from financial support received by companies and mechanisms that can be explored according to voluntary commitments taken by companies.

FIDH hopes it will encourage the actors involved to share and exchange strategies on the outcomes of using these mechanisms and help to ensure victims of human rights violations can obtain justice.

The guide will be made available in French and Spanish. With an upcoming online interactive version, it is meant to be a dynamic tool that is accessible and that can be updated and improved.

The guide can be downloaded here.

Hard copies are available upon request.

Trabalhadores aprovam novo contrato com 75% de votação, encerrando a greve de um ano.

8 de julho de 2010


Sudbury, Port Colborne - Membros do United Steelworkers (USW) em Sudbury e Port Colborne (Ontario) aprovaram o novo acordo coletivo hoje, encerrando a greve de um ano de duração contra a mineradora Vale,.

Membros do sindicato USW Local 6.500 em Sudbury votaram 75% a favor do novo contrato, enquanto membros de Port Colborne (USW Local 6.200) ratificaram o acordo com uma margem de 74%.

"Nossos membros têm falado e eu acredito que todo mundo respeita as decisões que eles fizeram em circunstâncias extremamente difíceis", disse Wayne Fraser, diretor do USW do distrito de Ontário e da parte atlântica do Canadá.

"Nós parabenizamos nossos membros pela determinação, espírito e solidariedade que demonstraram ao longo do ano passado numa a luta sem precedentes contra esta enorme corporação multinacional", disse o presidente do USW Local 6200, Wayne Rae.

"Nós também estendemos nossos sinceros agradecimentos a nossa comunidade pela grande apoio durante ao longo de todo o ano passado, e às incontáveis pessoas, sindicatos e outros grupos ao redor do mundo, que demonstraram uma solidariedade internacional incrível com os nossos membros", disse John Fera, Presidente da USW Local 6500 .

Os destaques do novo acordo coletivo, que decorre até 31 de maio de 2015, incluem:

- aumento do salário-hora para todos, com aumento da ajuda de custo de vida a cada cinco anos. Assim, elevando o reajuste salarial para entre $ 2,25 e US $ 2,50 por hora dentro da duração do contrato.

- Melhorias para o atual Plano de Pensão de Benefício Definido, aumentando para $ 41.400 por ano, com a indexação de ajuda para o custo de vida para toda a vida, junto com um plano de saúde para todos durante o tempo de vida.

- O Plano de Previdência de Contribuição Definida para os novos contratados, que prevê contribuições da empresa igual a 8% do salário base regular dos trabalhadores. Além disso, os funcionários serão capazes de fazer contribuições adicionais que variam de 2% a 6% do salário regular, combinando com as contribuições da empresa dentro de certos limites. O novo plano também incluirá a cobertura em caso de invalidez de longo prazo para os trabalhadores.

- Como resultado das negociações bem firmes e sustentadas, o programa de bônus de níquel irá permitir que os funcionários ganhem até US $ 15.000 por ano, além de salário regular.

"Nos últimos 12 meses, nossos membros permaneceram unidos frente a uma adversidade incrível", disse Fraser. "Eles demonstraram grande caráter e podem manter a cabeça erguida quando retornarem ao trabalho."

"Como os nossos irmãos e irmãs em Voisey's Bay NLF seguem em negociações, nossos membros em Sudbury e Port Colborne manterão solidariedade a eles, pois continuam a lutar pelo tratamento justo que eles merecem", disse Fraser.

Contatos: Wayne Fraser, District 6 USW Director, 416-577-4045;
John Fera, USW Presidente Local 6500, 705-561-3093;
Rae Wayne, USW Presidente Local 6200, 905-941-6200.

Vale ratifica acordo com trabalhadores no Canadá

Rio de Janeiro, 9 de julho de 2010 - A Vale S.A. (Vale) informa que ratificou novos acordos coletivos de cinco anos com os sindicatos United Steelworkers (USW) Local 6500 e 6200, que representam funcionários de produção e manutenção em Sudbury e Port Colborne, Ontário, Canadá. Os acordos marcam o fim da greve iniciada em julho de 2009.

"Nós estamos muito felizes com os resultados da votação de ratificação", disse Tito Martins, Diretor Executivo da Vale para Metais Básicos. "O acordo estabelece uma nova relação de trabalho com nossos empregados e o sindicato, e nos permite avançar com nossos planos de longo-prazo para o crescimento sustentável. Nós atingimos o que precisávamos alcançar para a saúde de longo-prazo do negócio, com a introdução de um novo plano de pensão na modalidade contribuição definida e com mudanças no sistema de bônus existente, incluindo um limite na remuneração variável e um novo ponto de gatilho mais realístico. Nós esperamos retornar a níveis normais de produção e construir o futuro junto com nossos empregados."

Para mais informações, contatar:
+55-21-3814-4540
Roberto Castello Branco: roberto.castello.branco@vale.com
Viktor Moszkowicz: viktor.moszkowicz@vale.com
Carla Albano Miller: carla.albano@vale.com
Marcio Loures Penna: marcio.penna@vale.com
Samantha Pons: samantha.pons@vale.com

Depois de mais de dez anos de batalha em uma açao coletiva judicial (que teria sido a maior class action ambiental da história do Canadá), os mais de 6.500 habitantes vitimas de contaminaçao acabam de ganhar açao contra a Vale, na qual ela foi condenada pela Corte Superior de Justiça da Provincia de Ontario a pagar indenizaçoes que perfazem um total de 32 milhoes de dolares canadenses (o valor da indenizaçao que cada morador receberá vai depender de seu nivel de proximidade em relaçao a refinaria, variando entre 23.000, 9.000, 2.500 dolares canadenses).

O caso foi incluído no dossiê dos impactos e violaçoes da Vale pelo mundo e comentado durante o I Encontro dos Atingidos pela Vale, e se refere a uma localidade chamada Port Colborne, onde a entao mineradora INCO manteve uma refinaria por algumas décadas. Ao comprar a INCO, a Vale foi obrigada a assumir esse passivo.

Maiores informaçoes sobre a recente sentença (em inglês) podem ser obtidas aqui.

Nesta quarta (07/7) e quinta (08/7) os olhos, ouvidos e coraçoes seguem voltados para o Canadá, onde os mais de 3.500 trabalhadores em greve vao votar sobre a minuta do acordo estabelecida entre Vale e USW, após longa greve que no próximo dia 13 de julho completará 1 ano.

Brasília (02/07/2010) - O Ibama autoriza a Companhia Vale do Rio Doce a instalar os canteiros de obras para a duplicação da Estrada de Ferro Carajás. A licença de instalação, assinada pelo presidente do Ibama, Abelardo Bayma, é relativa à construção dos canteiros de obras principais de Santa Rita e de Bom Jesus das Selvas.

Ascom/Ibama

July 4, 2010

Source: CTV News


The end to a long-running and bitter strike in Ontario is in sight as mining giant Vale announced it reached a tentative agreement with production and maintenance workers on Sunday.

The metals miner says the agreement involves a new five-year contract with United Steel Workers Locals 6500 and 6200, which represent production and maintenance employees in Sudbury and Port Colborne.

“It's been a long strike and I think that both sides worked hard,” said Cory McPhee, vice-president of corporate affairs.

“Both sides wanted a deal and that ultimately was the driving force to this outcome.”

Comprehensive memorandums of agreement are to be signed between Vale and the USW in Sudbury and Port Colborne on Monday.

The deal contains a return-to-work protocol, but Vale says it is still unclear when the employees will be returning to work.

“I can't comment on timing,” Mr. McPhee said. “Once the vote process is sorted out, we'll begin bringing people back to work.”

The union will now present the deal to the membership and ratification votes will be scheduled.

“Suffice to say, we're very happy to have a deal done,” Mr. McPhee said.

The announcement comes just days after Ontario Labour Minister Peter Fonseca said the two sides had agreed to resume bargaining.

Before reaching an impasse, the two sides had agreed on all issues except one – the firing of eight workers during the strike and whether they were entitled to arbitration.

A statement from Mr. Fonseca had said the impasse on the issue was not acceptable to the communities involved nor to the government.

Mr. McPhee wouldn't say how the issue was dealt with but confirmed that it had been resolved.

“We were able to come together and get over that hurdle.”

Vale says the settlements were reached with the help of mediators Kevin Burkett and Reg Pearson.

More than 3,000 production and maintenance workers at Vale's Ontario operations in Sudbury and Port Colborne have been on strike since July 13.

Key issues included a nickel bonus, job transfers, contracting out and pensions

Vale's nickel business employs more than 11,000 people worldwide and had net sales of $3.26-billion last year, accounting for 13.6 per cent of Vale's overall revenue.




Vale settles with Sudbury miners

Sunday, July 4, 2010

The Canadian Press

Brazilian mining giant Vale has reached a tentative agreement with the United Steelworkers to end an Ontario strike that has lasted nearly a year.

The metals miner, formerly known as Inco, said Sunday it settled on a new five-year contract with two USW locals representing 3,000 production and maintenance employees in Sudbury and Port Colborne.

Comprehensive memorandums of agreement will be signed between Vale and the union on Monday.

"It's been a long strike and I think that both sides worked hard," said Cory McPhee, vice-president of corporate affairs.

"Both sides wanted a deal and that ultimately was the driving force to this outcome."

The announcement comes just days after Ontario Labour Minister Peter Fonseca said the two sides had agreed to resume bargaining.

Firings caused impasse

Before reaching an impasse, the two sides had agreed on all issues except one — the firing of eight workers during the strike and whether they were entitled to arbitration.

A statement from Fonseca had said the impasse was not acceptable to the communities involved, nor the government.

A statement from USW local 6500 said an agreement had been reached with Vale to have the firing issue heard by the Ontario Labour Relations Board, beginning Friday.

"This removes the remaining obstacle in the long struggle with Vale," the statement said.

The union said ratification votes have been scheduled for Wednesday and Thursday in Sudbury and Thursday in Port Colborne.

The tentative deal contains a return-to-work protocol, but Vale says it is still unclear when the employees will be back on the job.

"Once the vote process is sorted out, we'll begin bringing people back to work," said McPhee. "Suffice to say, we're very happy to have a deal done."

Key issues included a bonus, job transfers, contracting out and pensions.

Vale's nickel business employs more than 11,000 people worldwide and had sales of $3.26 billion US last year, accounting for 13.6 per cent of the company's overall revenue.

The workers have been on strike since July 13, 2009. Vale said the settlements were reached with the help of mediators Kevin Burkett and Reg Pearson.

At one point during the strike, the union accused Vale of bad-faith bargaining and the company had accused the union of "unlawful thuggery" over a variety of incidents on the picket lines.

Fuente: Transnational Institute

Junio 2010

Los pueblos de la Baia de Sepetiba, en Brasil, denuncian a la multinacional ThyssenKrupp (TKCSA) por sus prácticas depredadoras y violaciones de los derechos humanos.

El TNI entrevistó a Rosineide Cristina de Freitas (Comité a Baía de Sepetiba pede Socorro, Brasil) y Sandra Quintela (Economista del PACS - Instituto de Políticas Alternativas para o Cono Sul, Brasil) durante la Cumbre de los Pueblos Enlazando Alternativas 4 (mayo de 2010, Madrid).

El caso fue presentado ante el Tribunal Permanente de los Pueblos (14-15 de mayo 2010, Madrid).

Para ver el video (en portugués, con subtítulos en espanol), haz click aquí.

(Se pueden activar los subtitulos en español haciendo clic en el símbolo y, luego, clic en 'Spanish'.)

Conforme consta do dossiê sobre os impactos da Vale no mundo, a Vale está prestes a destruir uma lagoa natural (de nome Sandy Pond) na provincia de Newfoundland, Canadá, para transformá-lo em depósito de rejeitos da mineraçao de níquel da mina de Voisey's Bay, recebendo 381 mil toneladas de rejeitos por ano.

Essa história está contada nesse vídeo aqui (em inglês, por enquanto sem legenda).

Após bastante lobby, a companhia está conseguindo convencer as autoridades federais e provinciais a abrir uma exceçao na legislaçao e com isso economizar certos milhoes que seriam gastos com a construçao de um local apropriado para receber esses rejeitos.

A Sandy Pond Alliance é uma coalizao que congrega uma série de organizaçoes que está lutando para impedir a destruiçao desse lago, incluindo associaçoes de pescadores cuja sobrevivencia está em risco.

Um dos representantes dessa coalizao, Fred Winsor, esteve no Brasil a convite da Campanha Justiça nos Trilhos, por ocasiao do Forum Social Mundial, em 2009. A Sandy Pond Alliance também foi convidada a enviar um representante para o I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale e na impossibilidade, fazer-se representada por um depoimento em video.

Programas de rádio sobre “Aquecimento Global, Problema Local” já estão disponíveis na página web da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA).

Para acessar os arquivos em MP3, basta clicar aqui.

Os programas abordam temas como hidrelétricas, mineração, monocultivos e petróleo e contam com a participação especial de diversos integrantes da RBJA.

Os programas foram produzidos pela ONG Criar Brasil em parceria com a RBJA, que contribuíu na revisão dos roteiros e nas entrevistas com membros da rede.

Eles serão distribuídos para 800 rádios comunitárias de todo o Brasil.

NÃO DEIXEM DE OUVIR e de divulgar entre seus conhecidos.

Em novas áreas de exploração, Brasil fica atrás de Chile e Peru, além de Canadá e Austrália

Fonte: O Globo
por Gustavo Paul

À margem do interesse envolvendo as descobertas de petróleo no pré-sal e a construção de hidrelétricas, as pesquisas por novas áreas de exploração no setor de mineração brasileiro vêm interessando menos os investidores nacionais e estrangeiros.

Nos últimos anos, a incerteza diante das regras do setor e o pouco avanço nas pesquisas geológicas estão fazendo o Brasil perder terreno para vizinhos como Chile e Peru e ficar bem distante de concorrentes de peso, como Canadá e Austrália.

Sem novas áreas de exploração, o setor mineral está consumindo o que já é conhecido, em níveis recordes. Os investimentos apontam cifras inéditas: podem chegar a US$ 54 bilhões, de 2010 a 2014, para produzir quase cem minerais diferentes.

O valor da produção mineral deve alcançar US$ 30 bilhões este ano, cerca de US$ 6 bilhões a mais do que no ano passado, de acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

O consultor Luciano de Freitas Borges, ex-secretário de Mineração do Ministério de Minas e Energia, adverte que não ocorrem descobertas de grande porte no Brasil há vários anos.

É o que constata o Ibram: dos 52 grandes depósitos minerais descobertos até hoje no Brasil, apenas três (5,7%) foram encontrados depois de 1988.

— A reposição das reservas brasileiras de cobre e ouro, por exemplo, já está aquém do nível de expansão da demanda. Sem novas opções, a médio e longo prazos, a perspectiva é estagnar a produção e depois vê-la decair — alerta Borges, ressaltando que a exceção são as reservas de ferro, suficientes para cerca de 400 anos.